Em resumo. Cada acordo da UE com a América Latina tem suas próprias regras de origem e sua própria prova de origem. Com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o acordo comercial interino UE-Mercosul é aplicado provisoriamente desde 1º de maio de 2026, com declaração de origem emitida pelo exportador. Com o Chile, desde 1º de fevereiro de 2025, o exportador também emite uma declaração de origem e o EUR.1 não é mais aceito. Com o México, o acordo vigente ainda usa o certificado EUR.1 ou a declaração na fatura. Com Colômbia, Peru e Equador, os envios abaixo de 6 000 euros podem ser amparados por uma declaração na fatura.
Origem preferencial: o que seu produto precisa demonstrar
A origem preferencial não é o «fabricado em» da etiqueta. É uma condição técnica definida em cada acordo, produto por produto, de acordo com sua posição tarifária.
- Produtos inteiramente obtidos. Frutas colhidas, minérios extraídos ou animais criados no seu país são originários sem outra análise.
- Produtos com insumos importados. Devem cumprir a regra específica da sua posição: mudança de classificação tarifária, percentual máximo de materiais não originários ou uma operação de transformação definida.
- Tolerância. No acordo UE-Mercosul, o guia da Comissão Europeia admite até 10 % do preço à saída da fábrica em materiais não originários que não cumpram a regra, exceto nos têxteis dos capítulos 50 a 63, que têm tolerâncias próprias.
- Acumulação. No acordo UE-Mercosul, a acumulação é apenas bilateral: insumos europeus ou do Mercosul contam como originários, os de países terceiros não.
A ferramenta Access2Markets, da Comissão Europeia, permite consultar a regra de origem por produto e por acordo.
A prova de origem conforme o país
Mercosul. O acordo interino é aplicado provisoriamente desde 1º de maio de 2026. O exportador é responsável pela exatidão da declaração de origem, que deve trazer seu número de exportador, qualquer que seja o valor do envio: CNPJ no Brasil, CUIT na Argentina, RUT no Uruguai. A declaração é válida por 12 meses e o exportador guarda a cópia e os documentos comprobatórios por pelo menos três anos.
Chile. O acordo comercial interino se aplica desde 1º de fevereiro de 2025. O exportador emite uma declaração de origem, válida por 12 meses, ou o importador invoca seu próprio conhecimento da origem. Os certificados EUR.1 e as declarações na fatura do acordo anterior não são mais aceitos.
México. No acordo vigente, o certificado EUR.1 é emitido pela Secretaría de Economía e vale 10 meses. Qualquer exportador pode emitir uma declaração na fatura até 6 000 euros por envio; acima disso, somente um exportador autorizado. A UE e o México negociaram um acordo modernizado que mudará essas regras quando entrar em vigor: verifique sua situação antes de cada temporada de exportação.
Colômbia, Peru e Equador. Segundo a DIAN, para envios abaixo de 6 000 euros basta uma declaração de origem na fatura ou em outro documento comercial, sem certificado EUR.1. Acima desse valor, consulte a autoridade competente sobre o procedimento aplicável.
Sua lista de verificação
- Classificar cada produto com seu código tarifário.
- Consultar a regra de origem da sua posição no Access2Markets para o seu acordo.
- Reunir as declarações dos seus fornecedores sobre a origem dos insumos.
- Calcular o percentual de materiais não originários quando a regra exigir.
- Escolher a prova de origem correta: declaração de origem, EUR.1 ou declaração na fatura.
- Obter os registros necessários: número de exportador ou status de exportador autorizado.
- Arquivar provas e documentos comprobatórios por pelo menos três anos.
Revisamos esses pontos na nossa etapa O Padrão e os colocamos em prática na etapa Instalar-se. Mais detalhes em Conformidade do produto.
Fontes: Comissão Europeia, aplicação provisória do acordo comercial interino UE-Mercosul · Access2Markets, acordo comercial interino UE-Chile · Access2Markets, acordo global UE-México.
Continue lendo
- IVA na Europa para empresas estrangeiras: importação, venda a lojas, venda online, OSS e IOSS
- Documentos e trâmites para exportar para a Europa: EORI, código tarifário e desembaraço do primeiro envio
- Etiquetagem de roupas na União Europeia: composição, idiomas e cuidados, o que a lei exige
- Nosso serviço relacionado
Duas semanas para saber, com um parecer por escrito.
