Em resumo. Há quatro modelos para vender na UE: um importador ou distribuidor que compra seu produto, sua própria empresa brasileira registrada na UE, uma sucursal ou uma filial europeia. Para começar, o distribuidor é o mais leve. Quando o volume cresce e você quer controlar preços, estoque e clientes, a filial é a estrutura mais comum, muitas vezes em Portugal.
O que vender na UE exige, qualquer que seja o modelo
- Um importador: quem declara a mercadoria na alfândega e paga as tarifas e o IVA de importação. Precisa de um número EORI.
- Um operador econômico estabelecido na UE que responda pela conformidade do produto: importador, pessoa responsável para cosméticos ou representante autorizado.
- Um registro de IVA no país onde vende ou armazena, a menos que tudo passe por um distribuidor.
Modelo 1: importador ou distribuidor
Um distribuidor europeu compra seu produto, importa em seu nome, armazena e revende a lojas ou consumidores.
- Vantagens: nenhuma estrutura a criar, nenhum trâmite fiscal na Europa, um único cliente para cobrar.
- Desvantagens: o distribuidor fica com uma margem importante e controla a relação com as lojas, o preço final e a imagem.
- Para quem: marcas que querem testar um mercado com risco mínimo.
Proteja seus interesses no contrato: território, exclusividade, metas mínimas, uso da marca, preços sugeridos e saída.
Modelo 2: sua empresa brasileira, registrada na UE
Sua empresa pode obter um número EORI em um país da UE, registrar-se para efeitos de IVA e atuar como importadora, normalmente com um representante aduaneiro. Alguns países exigem também um representante fiscal para empresas não europeias.
- Vantagens: nenhuma empresa nova, você mantém a margem e a relação com os clientes.
- Desvantagens: trâmites em idioma estrangeiro, representantes a pagar e, às vezes, desconfiança de compradores diante de um fornecedor sem presença europeia.
Modelo 3: sucursal
Uma sucursal é um estabelecimento da sua empresa em um país europeu, inscrito no registro comercial local, sem personalidade jurídica própria.
- Vantagens: presença local reconhecida, sem capital próprio.
- Desvantagens: a matriz responde por todas as dívidas da sucursal, e a contabilidade mistura duas jurisdições.
Modelo 4: filial
Uma filial é uma sociedade europeia independente, de propriedade da sua empresa. É a estrutura mais comum para uma implantação duradoura.
- Portugal: a sociedade por quotas (Lda) tem capital livremente fixado pelos sócios, o idioma é o mesmo e o país é uma base natural para marcas brasileiras. Gerentes não residentes precisam de NIF português.
- Espanha: a sociedade limitada (SL) pode ser constituída com capital mínimo de 1 euro desde a Lei 18/2022, com regras de reserva até atingir 3.000 euros.
- França: a SAS não exige capital mínimo e oferece estatutos flexíveis.
Preveja os honorários de constituição, a contabilidade anual e uma sede social.
- Vantagens: responsabilidade limitada, credibilidade diante de compradores e bancos, controle total.
- Desvantagens: custos fixos e obrigações contábeis e fiscais desde o primeiro dia.
Como escolher
- Fase de teste (primeiras temporadas, poucos clientes): distribuidor, ou venda por meio de um parceiro que já importa.
- Fase de crescimento (vários clientes, estoque na Europa): sua empresa registrada na UE ou uma filial enxuta.
- Fase de implantação (equipe, loja, e-commerce): filial no país onde ficarão seu estoque e sua equipe.
O país da filial não precisa ser seu primeiro mercado: muitas marcas brasileiras escolhem Portugal pelo idioma e pelos custos e vendem dali para toda a UE.
Este artigo é informativo: valide sempre sua estrutura com um advogado e um contador locais. Coordenamos esses especialistas na nossa etapa Instalar-se. Veja também Empresa e tributação.
Fontes: Comissão Europeia, número EORI · ePortugal, criar uma empresa · Your Europe, criar uma empresa na UE.
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